Cadastro Compulsório Domicilio Judicial Eletronico
Por: Wallerya Miotto Grudzien
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas...
Há 4 semanas
Atualização recentíssima sobre o Domicílio Judicial Eletrônico
Por: Wallerya Miotto Grudzien
O CNJ publicou a Resolução Nº 569 na data de 13/08/2024 para disciplinar a utilização do Domicílio J...
Há 4 semanas
Faciap participa da reunião do FOPEME que analisa a alteração da Lei que regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas – ME e às empresas de pequeno porte – EPP
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Reunião realizada na sede do Sebrae discute alterações na lei para cada vez mais beneficiar as micr...
Há 1 mês
APROVADO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO PARANÁ
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Texto volta à pauta na segunda-feira (12) e ainda deve ser sancionado pelo Governador
Há 1 mês
Comprovação de feriados para cumprimento de prazo recursal
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Alteração no código de processo civil prevê que o Tribunal determine a correção do vício de não com...
Há 1 mês
PRORROGADA RESTRIÇÃO DO TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Medida entrará em vigor apenas em janeiro de 2025
Há 1 mês
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Regulamentação do tratamento de dados por agentes de pequeno porte
Há 1 mês
O tão esperado regulamento sobre os Encarregados de Dados/ D.P.O ( Data Protection Officer) chegou!!
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Aprovada a Resolução nº18/2024 que regulamenta a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pes...
Há 1 mês
Projetos de Lei que Visam a Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Por: Helena Arriola Sperandio
Congressistas brasileiros ensaiam a regulamentação da Inteligência Artificial, entretanto, ainda não...
Há 2 meses
LEI nº 14.905/2024 FIXA ÍNDICES PARA JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Mudança legislativa resolve impasse sobre quais índices devem ser utilizados nos casos de não haver...
Há 2 meses
A Importância do Canal do Panamá para o Comércio Internacional
Por: Helena Arriola Sperandio
Uma das maiores obras da engenharia, que conecta o Oceano Atlântico ao Pacífico, é fundamental para...
Há 2 meses
TAXAÇÃO DE COMPRAS INTERNACIONAIS
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Passa a vigorar a partir de 1º de agosto a alíquota de 20% sobre com-pras de até US$ 50
Há 2 meses
Mais uma obrigação para as empresas e entidades cumprirem....a DIRBI
Por: Teste
Pessoas jurídicas que gozam da concessão dos incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natur...
Há 2 meses
Benefício para as empresas: Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Empresas que cumprirem o requisito da Lei 14831/2024 poderão receber o certificado de empresa promot...
Há 3 meses
Projeto de Lei prevê a criação de Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente
Por: Helena Arriola Sperandio
O FEIIN será vinculado a Secretaria de Estado da Fazenda e visa o desenvolvimento da infraestrutura...
Há 3 meses
Prorrogação Domicílio Judicial Eletrônico
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Prazo para algumas pessoas jurídicas para adesão ao sistema prorrogado para dia 30/09/2024
Há 3 meses
Cuidado com as cláusulas contratuais...
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Lei altera fixação de cláusulas contratuais de foro
Há 3 meses
AUTORIZAÇÃO SINDICAL PARA TRABALHO AOS FERIADOS
Por: EDUARDO PRZYBYLOVICZ VENTURA
Portaria 3665/2023 com início da vigência prorrogada para agosto de 2024.
Há 3 meses
FOPEME recebe o Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Reunião realizada no dia 28/05 tem como convidado principal o Secretário Nacional de Microempresa e...
Há 3 meses
MARCO LEGAL DAS GARANTIAS
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Mudanças na hipoteca e alienação fiduciária
Há 3 meses
Faciap é a 1ª federação a realizar webinário para esclarecer dúvidas sobre Domicílio Judicial Eletrônico
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Live foi realizada com a presença do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reuniu 100 pessoas
Há 3 meses
Desoneração da folha de pagamento
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
(Re)oneração da folha de pagamento está valendo com a recente decisão do Ministro do STF Cristiano Z...
Há 4 meses
Faciap participa da Agenda CNDL
Por: CNDL
Comitê Legislativo da CNDL discute regulamentação da Reforma Tributária
Há 4 meses
Regulamentação da reforma tributária
Por: Helena Arriola Sperandio
Projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados inclui regulamentação da incidência de impostos...
Há 4 meses
DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA (DET)
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Prazo até 1º de Maio para cadastro das empresas do Simples Nacional e 1º de agosto para MEI e empreg...
Há 4 meses
Participação da FACIAP no FOPEME – Fórum Paranaense da Micro e Pequena Empresa
Por: Eduardo Przybylovicz Ventura
Reuniões que tratam de pautas importantes para as micros e pequenas empresas foram realizadas na seg...
Há 4 meses
Governo lança medidas para fortalecer o empreendedorismo feminino
Por: Helena Arriola Sperandio
O objetivo é contribuir com a promoção do empreendedorismo feminino no Brasil como instrumento de in...
Há 5 meses
Faciap faz alerta sobre as eleições 2024
Por: Helena Arriola Sperandio
Em decorrência da proximidade das eleições municipais de 2024 , prestamos os seguintes esclareciment...
Há 5 meses
Domicílio Judicial Eletrônico
Por: Wallerya Miotto Grudzien
Prazo para cadastro se encerra em 30/05/2024
Há 5 meses